No âmbito do registo, acesso e utilização do Website https://amaeadormecida.com, a A Mãe Adormecida LDA, na qualidade de responsável pelo tratamento de dados, poderá requisitar ao Utilizador que disponibilize os seus dados pessoais, isto é, informações fornecidas pelo Utilizador que permitam à A Mãe Adormecida identificá-lo e/ou contatá-lo (“Dados Pessoais”).

Por regra, os Dados Pessoais são requisitados quando o Utilizador envia um pedido de informação ou inscrição em atividade, onde poderão ser recolhidos o nome, correio eletrónico, contacto telefónico e número de identificação fiscal.

O Utilizador, ao preencher o formulário, com submissão de dados pessoais referidos no ponto anterior, receberá uma confirmação de mensagem enviada.

Os dados pessoais recolhidos serão tratados para efeitos de envio de Newsletter e/ou resposta a pedido de informação e/ou inscrição em atividades. Os dados pessoais serão conservados enquanto o Utilizador permitir, sendo que basta uma comunicação expressa, para que os mesmos sejam eliminados. No âmbito do tratamento dos dados do Utilizador, a A Mãe Adormecida recorre, ou poderá recorrer, a entidades terceiras, por si subcontratadas, para, em nome da A Mãe Adormecida, e de acordo com as instruções dadas por esta, procederem ao tratamento dos dados do Utilizador, em estrito cumprimento com o disposto na lei e na presente Política de Privacidade.

Estas entidades subcontratadas não poderão transmitir os dados do Utilizador a outras entidades sem que a A Mãe Adormecida tenha dado, previamente e por escrito, autorização para tal, estando também impedidas de contratar outras entidades sem autorização prévia da A Mãe Adormecida.

A A Mãe Adormecida assume o compromisso de subcontratar apenas entidades que apresentem garantias suficientes de execução das medidas técnicas e organizativas adequadas, de forma a assegurar a defesa dos direitos do Utilizador. Todas as entidades subcontratadas pela A Mãe Adormecida ficam vinculadas a esta última através de um contrato escrito no qual são regulados, nomeadamente, o objeto e a duração do tratamento, a natureza e finalidade do tratamento, o tipo de dados pessoais, as categorias dos titulares dos dados e os direitos e obrigações das partes.

Em termos de princípios gerais relativos ao tratamento de dados pessoais, a A Mãe Adormecida compromete-se a assegurar que os dados do Utilizador por si tratados são:

– Objeto de um tratamento lícito, leal e transparente em relação ao Utilizador;

– Recolhidos para finalidades determinadas, explícitas e legítimas, não sendo tratados posteriormente de uma forma incompatível com essas finalidades;

– Adequados, pertinentes e limitados ao que é necessário relativamente às finalidades para as quais são tratados;

– Exatos e atualizados sempre que necessário, sendo adotadas todas as medidas adequadas para que os dados inexatos, tendo em conta as finalidades para que são tratados, sejam apagados ou retificados sem demora;

– Conservados de uma forma que permite a identificação do Utilizador apenas durante o período necessário para as finalidades para as quais os dados são tratados;

Os tratamentos de dados efetuados pela A Mãe Adormecida são lícitos quando o Utilizador tiver dado o seu consentimento explícito para o tratamento dos seus dados Pessoais, para uma ou mais finalidades específicas, quando o tratamento for necessário para a execução de um contrato no qual o Utilizador é parte, ou para diligências pré-contratuais a pedido do Utilizador, para o cumprimento de uma obrigação jurídica a que a A Mãe Adormecida esteja sujeita e para efeito dos interesses legítimos prosseguidos pela A Mãe Adormecida ou por terceiros.

A A Mãe Adormecida compromete-se a assegurar que o tratamento dos dados do Utilizador apenas é feito nas condições acima elencadas e com respeito pelos princípios acima mencionados.

Quando o tratamento dos dados do Utilizador for realizado pela A Mãe Adormecida com base no consentimento do Utilizador, este tem o direito de retirar o seu consentimento a qualquer momento. A retirada do consentimento, todavia, não compromete a licitude do tratamento efetuado pela A Mãe Adormecida com base no consentimento previamente dado pelo Utilizador.

Para garantir a segurança dos Dados do Utilizador e a máxima confidencialidade, tratamos a informação que nos forneceu de forma absolutamente confidencial, de acordo com as nossas políticas e procedimentos internos de segurança e confidencialidade, os quais são atualizados periodicamente consoante as necessidades, bem como de acordo com os termos e condições legalmente previstos.

Em função da natureza, do âmbito, do contexto e das finalidades do tratamento dos dados, bem como dos riscos decorrentes do tratamento para os direitos e liberdades do Utilizador, a A Mãe Adormecida compromete-se a aplicar, tanto no momento de definição dos meios de tratamento como no momento do próprio tratamento, as medidas técnicas e organizativas necessárias e adequadas à proteção dos Dados do Utilizador e ao cumprimento dos requisitos legais. Compromete-se ainda a assegurar que, por defeito, só sejam tratados os dados que forem necessários para cada finalidade específica do tratamento e que esses dados não sejam disponibilizados sem intervenção humana a um número indeterminado de pessoas.

Em determinados tipos de tratamento, os dados pessoais recolhidos pela A Mãe Adormecida poderão ser disponibilizados a terceiros, podendo envolver a sua transferência para fora da União Europeia. Em tal caso, a A Mãe Adormecida compromete-se a assegurar que a transferência observa as disposições legais aplicáveis, nomeadamente quanto à determinação da adequabilidade de tal país no que respeita a proteção de dados e aos requisitos aplicáveis a tais transferências.

O direito de acesso, o direito de retificação, o direito de apagamento, o direito à limitação, o direito de portabilidade e o direito à oposição podem ser exercidos pelo Utilizador mediante contacto com o Encarregado de Proteção de Dados da A Mãe Adormecida através dos contactos presentes neste website.

A A Mãe Adormecida dará resposta por escrito (preferencialmente por meio eletrónico) ao pedido do Utilizador no prazo máximo de um mês a contar da receção do pedido, salvo em casos de especial complexidade, em que esse prazo pode ser prorrogado até dois meses.

Se os pedidos apresentados pelo Utilizador forem manifestamente infundados ou excessivos, nomeadamente devido ao seu carácter repetitivo, a A Mãe Adormecida reserva-se o direito de cobrar custos administrativos ou recusar-se a dar seguimento ao pedido, sem prejuízo da possibilidade de apresentar uma reclamação na autoridade de controlo competente.

O Website poderá conter links para Websites ou Portais de terceiros. A A Mãe Adormecida não se responsabiliza pelas práticas de privacidade de tais Websites ou Portais. Recomendamos, por isso, que leia as respetivas declarações de privacidade. A A Mãe Adormecida não poderá ser responsabilizada nem poderá ser considerada responsável pelo conteúdo e pelas atividades de tais Websites ou Portais.

No futuro, poderemos optar por modificar ou atualizar esta política, quer devido a alterações na legislação, quer de forma a abranger novos desenvolvimentos da Internet. Assim sendo, reservamo-nos o direito de efetuar quaisquer alterações nesse sentido e solicitamos que visite regularmente o nosso Website, uma vez que tais alterações poderão afetá-lo enquanto Utilizador.

A Política de Privacidade, bem como a recolha, tratamento ou transmissão de Dados do Utilizador, são regidos pelo disposto no Regulamento (UE) 2016/679, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016 e pela legislação e regulamentação aplicáveis em Portugal.

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